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Professor Rafael Siqueira

Notícia · há 10 anos

Advogados devem seguir novo Código de Ética da OAB a partir desta quinta

Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º/9) o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia , norma que regulamenta as condutas da categoria no exercício da profissão. O texto foi aprovado em 2015 e...

Thiago Noronha Vieira

Comentário · há 10 anos

É errado advogado [não] cobrar consulta? Novo Código de Ética da OAB

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Saudações Alessandra,

Primeiro de tudo reitero que também sou um grande fã dos seus artigos e textos. Há algum tempo que fiz um artigo aqui no JusBrasil sobre o motivo de, particularmente, não cobrar por consultas jurídicas. No caso, eu faço uma distinção entre o que é uma consulta jurídica (dúvida) e um atendimento.

No referido artigo eu pondero sobre quais os motivos me levam a este entendimento. Suas soluções são legítimas e as mais indicadas. Entretanto, preocupa-me a aplicabilidade aos jovens advogados (como eu). Infelizmente as universidades não formam advogados. A advocacia exige qualidades outras que não o mero saber técnico.

Saber relacionar-se com os clientes, postar-se, mostrar a qualidade dos seus serviços intelectuais e precificar é algo tão (ou mais) importante do que o próprio serviço de consultoria e contencioso judicial.

Acho que é importante deixar claro que consulta (ou atendimento) não são honorários. Honorários são devidos através da atuação extrajudicialmente ou judicialmente. Tanto é que em Sergipe (onde atuo) a tabela da OAB/SE coloca a cobrança da consulta como uma faculdade, uma opção. Ao contrário da OAB/SP.

Então, acredito que a questão não é uma mera imposição: é obrigatório cobrar consulta.

Mas uma reflexão de ordem ético-filosófica.

Devo sempre cobrar consulta? Em quais casos devo cobrar consulta? Como fazer isso? Como precificar meus serviços?

Bom, são essas minhas ponderações, para não me estender muito.

Atenciosamente,
Thiago Noronha Vieira

Márcia Trivellato

Comentário · há 10 anos

É errado advogado [não] cobrar consulta? Novo Código de Ética da OAB

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Olá, Ale,

Particularmente, sou defensora da cobrança da consulta. Todavia, infelizmente, quando informo aos clientes sobre o valor, os mesmos desistem de realizar a visita. Além disto, quando se tratava de clientes hipossuficientes, não tinha ideia de como realizar a cobrança.

Gostei muito das suas dicas de abatimento no preço dos honorários, caso venha a ser realizado um contrato, e do aumento da porcentagem, em casos de hipossuficientes.

Gosto muito dos seus textos!

Abraços!

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